domingo, 22 de junho de 2014

Educador assistente para a Educação Infantil e primeiros anos do Ensino Fundamental

A reportagem “Escolas poderão contar com educador assistente, prevê projeto” apresentada na Rádio Câmera por Idelene Macedo, traz maiores informações sobre o projeto de lei da deputada professora Dorinha Seabra Rezende do DEM de Tocantins que tem como proposta a presença obrigatória do educador assistente na Educação Infantil e nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental.

Leia a reportagem na íntegra! 

Escolas poderão contar com educador assistente, prevê projeto

Crianças em fase de alfabetização poderão contar com um assistente, além do professor nas salas de aula. Apresentado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende do DEM de Tocantins, o projeto de lei (PL 1286/11) que obriga a presença do educador assistente na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os educadores assistentes devem ter formação mínima em nível médio, na modalidade normal. Os sistemas de ensino terão o prazo de cinco anos para se adaptar às novas exigências.
Segundo a autora do projeto, a presença dos profissionais é importante porque é na fase da educação infantil que a criança desenvolve seus aspectos físicos, afetivos, intelectual e social.
"Nós precisamos garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas como um pré-requisito para a continuidade da aprendizagem. Sou educadora, professora de educação infantil e sei que é muito difícil você trabalhar numa turma que tem níveis diferentes. Você está fazendo a primeira escolarização. Então, tem criança que já veio com habilidades, envolvidas. É muito heterogênea uma turma."
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pácios destaca que esses estabelecimentos já cumprem a exigência.
"Nós já temos educadores presentes na sala de aula. Na educação infantil, nós temos os auxiliares por conta da dependência, ainda, das crianças a ir ao banheiro, a abrir o lanche, fazer suas tarefas. Já existe a presença dessa auxiliar que também tem formação. Então, as escolas particulares já têm educadores nas salas de aula, tanto na educação infantil, como no primeiro e no segundo ano, entendendo que eles têm formação para isso."
A proposta segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Isso parece ser boa notícia...

A matéria “Projeto modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos”, por Iara Guimarães Altafin, informa que o Senado Federal analisa medidas que aumenta o repasse de dinheiro do FUNDEB para as creches e pré-escolas. O projeto de lei do Senado 163/14 já está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).


Leia a matéria na íntegra!

Projeto modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos

  As creches e pré-escolas podem receber mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), segundo o projeto de lei do Senado  163/14, que está pronto para votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).   
A norma modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos do Fundeb entre as modalidades de ensino, reforçando as primeiras etapas da escolaridade.  
O Fundeb é formado por 20% de uma cesta de impostos, e cada estado possui seu próprio fundo. As redes estadual e municipal de ensino dividem os recursos, alocados conforme o número de matrículas em cada rede.  
Além disso, a Lei 11.494/2007 estabelece peso para cada modalidade do ensino básico, ou seja, para creche, pré-escola, ensino fundamental urbano e no campo; ensino médio urbano e no campo; educação profissional; educação especial; educação para indígena e quilombola e de jovens e adultos.  
Essa ponderação tem como referência o fator 1 para anos iniciais do ensino fundamental urbano e entre 0,7 e 1,3 para as demais modalidades. O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), argumenta que essa escala dificulta a alocação conforme a necessidade de cada categoria de ensino, prejudicando as categorias mais caras, como é o caso das creches e pré-escolas.  
Ele sugere manter o fator de referência para anos iniciais do ensino fundamental urbano e acabar com a escala para as demais modalidades. Em seu lugar, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade fixaria um fator que assegure um padrão mínimo de qualidade em cada modalidade.  
O principal critério para definir o fator, conforme explica o autor, será o custo de cada etapa da educação básica, tendo como base a formação dos professores, a infraestrutura, o número de alunos por turma e por professor, e o oferecimento de jornada escolar parcial ou integral.  
Ao concordar com o autor, o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), observa que a avaliação do custo de cada etapa “ano após ano, permitirá que se aperfeiçoe paulatinamente a alocação dos recursos, sem as restritivas amarras hoje inscritas na lei”.  
Para o relator, ao prestigiar a comissão intergovernamental, o projeto fortalece os interesses de estados e municípios, uma vez que o colegiado é formado por secretários estaduais e municipais de cada uma das cinco regiões, escolhidos por suas entidades representativas, e por apenas um representante do governo federal.  
Ao apoiar o reforço de recursos para creches e pré-escolas, Raupp argumenta que o estímulo intelectual e emocional nos primeiros anos de vida é decisivo para o desenvolvimento da capacidade cognitiva de crianças e jovens.
O relator observa ainda que a proposta não gera novos gastos, prevendo apenas a realocação de verbas de uma categoria de ensino na educação básica para outra, sem afetar a despesa total.  
Após o exame pela CAE, o projeto será votado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e esporte.


Atenção - Palestra sobre Teatro Infantil na América Latina

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos - NEPIEC, informa a todos que a palestra sobre "Teatro Infantil na América Latina" com o professor Dr. André Luiz Antunes Netto Carreira, prevista para o dia 23 de junho de 2014, foi adiada para o início do mês de agosto, em breve informaremos a nova data.

Contamos com a compreensão de todos!


quarta-feira, 18 de junho de 2014

Convite - Teatro Infantil na América Latina

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos - NEPIEC , convidam a todos para uma palestra sobre "Teatro Infantil na América Latina" com o professor Dr. André Luiz Antunes Netto Carreira, da Universidade Estadual de Santa Catarina, que acontecerá no dia 23 de junho de 2014, no período das 9 às 12 horas, na sala 245 da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás.


Contamos com a participação de todos!

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Reunião do Fórum Goiano de Educação Infantil - 03 de junho de 2014

Aconteceu no dia 03 de junho de 2014, no auditório da Faculdade de Educação da UFG, das 9 às 16 horas, a reunião Mensal do Fórum Goiano de Educação Infantil, coordenada pela Profa. Dra. Ivone Garcia Barbosa. Estiveram presentes representantes do CME de Goiânia e outros municípios, Secretaria Municipal de Educação entre outras representatividades dos respectivos municípios:

Iporá; Caldazinha; Senador Canedo; Itumbiara; JaciaraPirenópolis; Silvânia; Hidrolândia; Valparaíso de Goiás; Itaberaí; Cezarina.

Vejam as imagens da reunião.